jueves, 15 de julio de 2010

Aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina : um exemplo de cidadania plena

Toni Reis*

Depois de 14 horas de debate, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Argentina na madrugada do dia 15 de julho de 2010, com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções. Uma mudança tão pequena de redação, com tanto significado para a igualdade de direitos. A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges”, permitindo assim que casais do mesmo sexo também possam contrair o matrimônio.

Congratulações à querida aliada Cristina Kirchner e seu governo, à câmara dos deputados, ao senado, às pessoas militantes LGBT, e a todo o povo argentino. Esta aprovação é um gesto de civilidade.

A Argentina agora, sem dúvidas, torna-se um país com mais igualdade e inclusão. Todos e todas são vitoriosos pela decisão histórica. Afinal, universalizou-se este direito.

Vocês, hermanos e hermanas, devem se orgulhar do feito. Vocês são o primeiro país a reconhecer a igualdade dos direitos humanos de pessoas LGBT em nossa região, onde existe ainda muito machismo e homofobia. E são o décimo no mundo a avançar nessa garantia. Agora vocês estão ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. Orgulhem-se!


Foi o maior debate na sociedade argentina desde a aprovação da lei do divórcio em 1987.

Do lado dos argumentos contra – muitos deles irracionais, ilógicos, retrógrados, conservadores e fundamentalistas – disseram que somos inférteis, filhos do diabo, desviados, antinaturais, pervertidos, abomináveis, projeto do demônio, que queríamos destruir a família tradicional, e implantar a filosofia de Sodoma e Gomorra; seria o apocalipse, um “risco para o futuro da pátria”, iríamos acabar com a perpetuação da espécie... Como bem resumiu a presidente Cristina Kirchner, "o discurso da igreja recorda os tempos da inquisição e das cruzadas".

Também, não vamos tripudiar os vencidos. Afinal, qual deles ainda ousam falar que a terra é quadrada ou que os negros não têm alma? Eles também vão mudar lentamente, daqui uns 500 anos talvez.

Venceu o discurso racional, lógico e sólido, a honestidade intelectual e liberdade de consciência, provando que esta lei é mais um instrumento de luta contra a discriminação. Venceu o estado laico e a secularidade do código civil.

Um fato importante é que apesar de ser uma iniciativa de duas parlamentares da esquerda, Silvia Augsburger e Vilma Ibarra, parlamentares de todas as matizes ideológicas e partidárias votaram e foram a favor do projeto.

Para ficar na história, seguem alguns dos argumentos a favor apresentados por parlamentares da situação e da oposição:

Ao apoiar a mudança, o líder do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e relembrou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos". Segundo ele, apesar das polêmicas e disputas, "ganhou o debate cultural" no país, diante da participação da sociedade na discussão.

O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do texto. Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras, casais separados e casais homossexuais.

"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, líder do bloco do governo, acrescentando que "aqui não haverá mais casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é eliminar a discriminação".

A senadora Victoria Blanca Osuna defendeu: "as questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas".

Nas palavras do senador Eduardo Torres, "a única diferença entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. Nós não podemos aceitar a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade.”

Já o senador Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar o governo porque, mesmo cristão, entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais". Ele lembrou que o código civil é "uma instituição laica, em um país laico. O Estado argentino passou a reconhecer a mudança social, e a projetou juridicamente.”

A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou que o projeto é "necessário" para os casais do mesmo sexo. "Esta lei permitirá que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações."

Com certeza, a comunidade LGBT brasileira está com “uma certa inveja arco-íris”. Aqui estamos sendo menos ousados, estamos pedindo somente a união estável, e mesmo assim estamos tendo a maior dificuldade com fundamentalistas religiosos. Vamos analisar e discutir esta nova conjuntura.

Não vamos desistir. Vamos nos inspirar na Argentina. Vocês venceram uma etapa importantíssima, agora sejam felizes e continuem lutando para mudar a cultura. A mudança das leis não quer dizer a mudança de cultura.

Para quem não foi escravo, a libertação da escravatura foi um fato histórico relevante. Mas para quem era escravo, foi a melhor coisa que aconteceu. Da mesma forma para nós LGBT, a aprovação do Casamento Civil é a abolição de uma das tantas discriminações imposta à nossa comunidade.

No Brasil pelo menos 78 direitos civis expressamente garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira são negados aos homossexuais. Para isto, há uma possibilidade que a união civil poderá chegar aqui também, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, nas quais se argumenta que negar o direito de união às pessoas do mesmo sexo viola os princípios constitucionais de igualdade. Nisto, já temos apoio do Presidente Lula e da Advocacia Geral da União.

É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar os direitos. Mas, apesar do poder de grupos religiosos fundamentalistas contrários à mudança, mais cedo ou mais tarde, a lei será aprovada no Brasil também, garantindo dignidade e combatendo a discriminação.

Como o Presidente Lula falou na abertura da I Conferência Nacional LGBT, “Ninguém pergunta a orientação sexual de vocês quando vão pagar Imposto de Renda, ninguém pergunta quando vai pagar qualquer tributo neste País. Por que discriminar na hora em que vocês, livremente, escolhem o que querem fazer com o seu corpo?”

A querida aliada presidente Cristina Kirchner resumiu tudo, estamos felizes e satisfeitos com a vitória.

Esta vitória mudou o mapa da região, vejam em www.ilga.org .

Amores iguais, direitos iguais, nem menos, nem mais. Que viva a cidadania plena, sem discriminação de qualquer natureza. Que viva a Argentina, e que continue dando exemplo para o mundo de como devem ser tratadas as pessoas LGBT.



* Toni Reis



- convive com seu marido há 20 anos

- especialista em sexualidade humana

- mestre em ética e sexualidade

- doutorando em educação

- presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

- diretor da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina e no Caribe

lunes, 12 de julio de 2010

La Inquisición en cruzada antiderechos


EL PAIS › LA CRUZADA DE BERGOGLIO CONTRA LA DEMOCRACIA EL MARTES 13

La Inquisición

El martes 13 la Iglesia Católica saldrá en Cruzada contra la igualdad de derechos en el matrimonio, que el Senado tratará el miércoles 14. Bergoglio convocó a una “guerra de Dios”, invocando un supuesto orden natural, tal como se fundamentó la represión dictatorial el siglo pasado. El proyecto de Unión Civil, que sólo podría tratarse violando la Constitución, daría consagración legal a la discriminación y el desprecio y el estigma y suprimiría derechos hoy vigentes.

 Por Horacio Verbitsky

El proyecto de ley de Unión Civil impulsado con el mayor sigilo por el presidente de la Iglesia Católica argentina, Jorge Bergoglio, procura restringir en virtud de la orientación sexual derechos que la Constitución y las leyes reconocen a todas las personas que viven en el país. La Unión Civil obraría así como un elemento de identificación de las personas a ser discriminadas, al estilo del triángulo rosa que debían utilizar los homosexuales en Alemania durante el gobierno nazi y que la Comunidad Homosexual Argentina ha estilizado en su distintivo. El proyecto, presentado en forma irregular y violatoria de los preceptos constitucionales sobre la formación de las leyes, constituye así una trampa: ofrece ciertos beneficios aparentes, que en asuntos previsionales, patrimoniales y sucesorios deben celebrarse mediante convenios separados como si se tratara de transacciones comerciales entre desconocidos, a cambio de la estigmatización de quienes se sometan en forma voluntaria a ese régimen de tipo inquisitorial. Incluso obliga a fijar un sitio de residencia común.

La guerra santa

Forma parte de la cerrada ofensiva del Episcopado Católico, dirigida al gobierno nacional pero que ataca a la institucionalidad democrática en su conjunto. La reforma a la ley de matrimonio civil dividió a todos los bloques y sólo forzando la realidad podría atribuirse sólo al oficialismo. El 25 de mayo, el Episcopado transmitió al gobierno nacional un pedido de amnistía firmado por los ex dictadores Jorge Videla y Benito Bignone, el sacerdote Christian von Wernich y un centenar de ex militares, marinos, policías, penitenciarios y agentes civiles de Inteligencia detenidos por su participación en crímenes de lesa humanidad. Como la entrega se realizó sin la nota de estilo que la acompañara, el Poder Ejecutivo devolvió la solicitud al Episcopado sin comentarios. En junio Bergoglio presentó un manifiesto opositor elaborado por Roberto Dromi, José Jaunarena y otros ministros de Menem, De la Rúa y Duhalde, que reclama autarquía para el Banco Central, eliminar retenciones a la soja, minimizar las políticas sociales, fundir Seguridad con Defensa y reprimir el conflicto social. Algunas de estas son políticas centrales de los gobiernos kirchneristas, pero otras constituyen consensos básicos de la democracia recuperada en 1983. Para explicar su oposición a la ley de matrimonio, el cardenal porteño dijo que se trataba de “una guerra de Dios” contra “el Padre de la Mentira”, ya que Satanás pretende destruir “el plan de Dios” y la ley divina, “grabada en nuestros corazones”. El vicejefe del gabinete de ministros a cargo de las relaciones parlamentarias y dirigente socialista Oscar González, rechazó esta posición “fundamentalista” que “irrumpe con inusitada violencia en el ámbito de la deliberación democrática y llama al odio entre los argentinos. Quien debiera estar predicando la paz y la tolerancia anda convocando a una guerra santa y a realizar actos políticos callejeros para presionar al Senado de la Nación”. El obispo de La Plata, Héctor Aguer, dijo el viernes que se trataba de una guerra cultural contra el catolicismo. Bergoglio y Aguer fueron los principales colaboradores del ex primado de la Argentina, Antonio Quarracino, quien en 1994 dijo que lesbianas y gays eran “una sucia mancha en el rostro de la Nación”, que debería encerrarlos en un ghetto, dentro del que podrían hacer lo que quisieran. La idea de una ley divina, estricta e inmutable, cuya interpretación sólo corresponde a una casta sacerdotal, y todo apartamiento de la cual debe ser punido como una subversión demoníaca del orden natural, está en la base de la represión dictatorial que con la bendición de la jerarquía católica destrozó a la Argentina entre 1976 y 1983.

Ocho años de vértigo

El primer proyecto de Unión Civil fue presentado en 2005 por la Comunidad Homosexual Argentina. A diferencia de la ley porteña sancionada en 2002, la elaborada por la CHA incorporaba todos los derechos (pensión, patria potestad compartida y adopción, herencia, beneficios previsionales y de obra social) para todas las parejas, con indiferencia del sexo de sus integrantes. Esta unión civil contemplaba una menor injerencia del Estado que en el matrimonio: no exigía la monogamia, ni regulaba la anulación del contrato por la existencia de ciertas condiciones físicas y de salud, pero no fue tratado por el Congreso. Dos años después la exigencia ya pasaba por la equiparación plena con el matrimonio heterosexual. Otros proyectos similares llevaron la firma de legisladores de los principales bloques. El proceso político se aceleró a partir de noviembre de 2009 por la sucesión de fallos judiciales que permitieron el matrimonio de varias parejas de hombres y otras de mujeres, en algunos casos previa declaración de inconstitucionalidad del artículo 172 del Código Civil que requiere que los contrayentes sean un hombre y una mujer. El 4 de mayo, por 125 a 109 y seis abstenciones, la Cámara de Diputados dio media sanción al proyecto de Vilma Ibarra, que hoy integra el Nuevo Encuentro de Martín Sabbatella, y de la socialista Silvia Augsburguer. Tanto las posiciones a favor como en contra cruzan el espectro político: 45 kirchneristas y aliados votaron a favor y 30 en contra, con 10 ausentes; 46 radicales y sus aliados del socialismo, el GEN y la Coalición Cívica Libertadora apoyaron la ley, pero 18 se opusieron, cuatro se abstuvieron y uno se ausentó. Sin embargo, la jerarquía católica decidió cuestionar al gobierno nacional y no a los otros partidos. Tanto esas sentencias como la sanción legislativa no establecen derechos diferentes según el sexo de quienes contraigan matrimonio. Tampoco obligan a la fidelidad ni la cohabitación. Durante el debate sobre la legislación de un estado laico, Ibarra aclaró que su proyecto no da derechos a adoptar a homosexuales y lesbianas, que ya lo tienen, dado que la ley de adopción no discrimina según la preferencia sexual, sino que coloca a esos chicos en igualdad con los demás. “Al no estar reconocido el coadoptante, no se les puede transferir una obra social ni pueden heredar o reclamar la pensión alimentaria de parte de ambos contrayentes. Si muere el adoptante, el niño queda huérfano porque no se reconoce legalmente a la pareja”. En el mismo sentido fue la brillante y valiente exposición de la librera Carolina Frangoulis, quien durante la audiencia senatorial realizada en la Legislatura de Tucumán dijo que ella, su mujer y el hijo de ambas no querían una ley de matrimonio homosexual sino de matrimonio igualitario, con los mismos derechos para todos.

La astucia de la serpiente

Durante la última reunión episcopal se discutió la estrategia contraria a la reforma. Bergoglio sostuvo la conveniencia de usar la astucia y no encerrarse en una negativa frontal que incluso pudiera provocar malestar dentro de su propia feligresía. Muchos creyentes de ese culto, incluso sacerdotes, señalan que la pareja heterosexual indisoluble es una creación cultural y que Jesús nunca condenó la homosexualidad, pero sí la hipocresía. Según el obispo porteño lo más conveniente era admitir la unión civil entre quienes no calificaran para el sacramento católico en razón de su sexo. En contra se alzó Aguer uno de cuyos auxiliares, Antonio Marino, quedó a cargo del lobby confesional sobre el Congreso. Cuando se pasó a votar, la posición de Aguer se impuso. Sin embargo, la táctica insidiosa de Bergoglio se abrió camino en el Senado, donde legisladores de distintos bloques dieron dictamen instantáneo de comisión a otro proyecto que consagra la unión civil pero privada de los principales efectos del matrimonio, tanto patrimoniales como previsionales, que desprotege a los hijos de la pareja, prohíbe la adopción y la fertilización asistida (derecho que hoy existe para todo ciudadano de cualquier orientación sexual) y consagra en forma explícita la discriminación y el desprecio: su último artículo establece una “cláusula de conciencia” por la cual cualquier persona, sea funcionario público o no, que “tuviere que intervenir en actos jurídicos o administrativos” vinculados con esta ley podría oponerse al trato con homosexuales. Para llegar a esta propuesta, fue necesario un subterfugio que circunvalara los artículos 78 y 81 de la Constitución que regulan el trámite de las leyes entre las dos cámaras del Congreso. Recibida la media sanción, la llamada cámara revisora puede aprobar el mismo proyecto, rechazarlo o introducirle adiciones o correcciones. Si lo aprueba, pasa al Poder Ejecutivo para su promulgación, si lo rechaza no puede volver a tratarse hasta el año siguiente. En caso de que le introduzca adiciones o correcciones por mayoría, vuelve a la Cámara de origen, que sólo necesita la misma mayoría para convertirlo en ley. La Comisión de Legislación General, que el Grupo Ahhh... puso en manos de la senadora del Opus Dei Liliana Negre, obtuvo nueve votos para su dictamen de mayoría que aconsejó rechazar la sanción de Diputados (la propia Negre, el mendocino y la formoseña del Frente para la Victoria Rolando Bermejo y Adriana Bortolozzi de Floro Bogado; los radicales Ramón Mestre, José M. Cano, Mario Cimadevilla y José Roldán y la peronista opositora Sonia Escudero) contra seis del oficialismo y, en este caso también de Luis Juez que aconsejaron aprobarlo. Pero esa mayoría firmó al mismo tiempo un segundo dictamen, a favor de la unión civil, que incluyó en el mismo Orden del Día del miércoles 14. Su resultado es incierto, ya que los pronunciamientos conocidos son muy parejos y resta un número significativo de declarados indecisos. Pero de reunir mayoría para el rechazo el bloque clerical debería asumir ante la sociedad el haber frustrado por lo menos hasta 2011 el reconocimiento de derechos que según los sondeos de opinión pública gozan de amplio consenso. La astucia sugerida por Bergoglio consistió en que el segundo proyecto, de unión civil, se presenta como independiente del rechazado. Si reuniera la mayoría de los votos del Senado, podría pasar a Diputados este mismo año. Como señaló el presidente del bloque del Frente para la Victoria, Miguel Pichetto, en una nota al ingeniero Julio Cobos, esto transgrede la restricción constitucional ya que los seis proyectos de unión o contrato civil (de los senadores Bortolozzi de Bogado, Escudero, Juan Carlos Romero, Laura Montero, Luis Petcoff Naidenoff y Emilio Rached) se presentaron entre el 17 de mayo y el 5 de julio, cuando el Senado ya había recibido la sanción de Diputados. En sus fundamentos Bortolozzi admite que su proyecto propone una “solución intermedia” cuando “ya obtuvo media sanción la reforma” y Montero señala que el Senado debe actuar como cámara revisora del proyecto de la Cámara de Diputados. Lo mismo se planteó en todas las audiencias convocadas por Negre. El artículo 81 es inequívoco: si hay rechazo debe esperarse un año. Pasado mañana, en desafío a los efluvios del martes 13, el Episcopado lanzará sobre el Congreso todas sus huestes, para lo cual recurrirá al público cautivo que es el alumnado de las escuelas católicas, subvencionadas por un Estado generoso. Bergoglio envió una circular a párrocos, rectores y capellanes de iglesias convocándolos bajo el lema “Queremos mamá y papá”. Otro tanto harán los demás obispos en sus respectivas sedes. Un anticipo lo suministró el vicepresidente de la Iglesia, Luis Villalba, durante el Tedéum que ofició el 9 de julio en Tucumán. Luego de precisar su oposición a la igualdad en la ley de matrimonio, Villalba exhortó a “pasar de un modelo de conflicto a un modelo de convivencia armoniosa, respetando las diferencias” (sic).

Cuestión de derechos

Durante las sesiones de comisión, la senadora Negre seleccionó en forma cuidadosa a quiénes se permitía exponer su posición y asistir a las audiencias, y a quiénes no. La idea que defiende la Iglesia Católica es que la legislación civil debe subordinarse a los sacramentos de su culto, que se ajustarían por voluntad divina al supuesto derecho natural, conjunto de conceptos que el creador del mundo habría inscripto en la conciencia de cada ser humano. Hace apenas catorce décadas el Código Civil obra de Dalmacio Vélez Sársfield sólo reconocía el matrimonio religioso, de acuerdo con las normas del derecho canónico. La ley de matrimonio civil provocó un gran escándalo político en 1888, al separar la institución religiosa, regida por el derecho canónico, de la institución civil, tendiente a proteger derechos de las personas de acuerdo con las leyes que no dicta el papa de Roma sino el Congreso de la Nación. Hoy se percibe sin esfuerzo el absurdo de aquella situación en la que nadie podía casarse si no era católico. Pero todavía debieron pasar 66 años más para que el Congreso declarara que una sentencia judicial de divorcio podía devolver a las partes su capacidad para intentarlo otra vez. Esta reforma a la ley de matrimonio, sancionada por el Congreso en 1954, fue una de las causas para el golpe cívico-militar del año siguiente, promovido y organizado por la jerarquía católica. Esa ley, como la propia Constitución Nacional, fue anulada por un bendito decreto de facto. La discusión se reabrió en la segunda mitad de la década de 1980. Fue la Corte Suprema de Justicia la que destrabó el conflicto al declarar inconstitucional el artículo de la ley de matrimonio que prohibía su disolución y condenaba a la desprotección perpetua a casi una cuarta parte del total de las familias, llamadas monoparentales y a los hijos nacidos de uniones de hecho. Hasta el día de hoy la Iglesia Católica sólo reconoce como casadas a las personas que han pasado por el altar. También ahora varios casos de matrimonios prohibidos por el sexo de los contrayentes aguardan en la Corte Suprema.
Además del Código Civil, el matrimonio debe conformarse a normas de jerarquía superior, como los tratados internacionales sobre Derechos Humanos que autorizan a contraer matrimonio y constituir una familia y, desde la reforma de 1994 gozan de la misma jerarquía que la propia Constitución. El artículo 14 bis de la Constitución obliga al Estado a proteger a la familia y su artículo 19 protege la libre determinación de las personas para elegir su plan de vida, sin interferencia del Estado. En el reciente caso “Arriola”, la Corte Suprema de Justicia reconoció que las conductas privadas que no ocasionan peligro o daño a terceros se encuentran amparadas por ese artículo, ya que “el Estado no puede establecer una moral” sino “garantizar un ámbito de libertad moral” y no puede penar “conductas que son, justamente, el ejercicio de la autonomía ética que el Estado debe garantizar”, sino aquellas que afectan su ejercicio.
El matrimonio es la institución civil fundamental para el desarrollo de la personalidad y la protección de los derechos humanos de sus integrantes y no resulta admisible excluir a nadie de esos beneficios en razón de su orientación sexual, dado que de ello dependen los derechos previsionales, laborales, patrimoniales y sucesorios. Si además de los contrayentes se considera a los niños, están en juego los derechos a la adopción conjunta, a la adopción del hijo del cónyuge, huérfano de padre o madre; a recibir visitas, al usufructo conjunto de los bienes, para proteger a las niñas y los niños. Los principios de igualdad e igual protección ante la ley y de no discriminación contenidos en esos tratados internacionales han sido considerados fundamentales por la Comisión y por la Corte Interamericana ya que sobre ellos “descansa todo el andamiaje jurídico del orden público nacional e internacional”. Según la Corte, estos principios obligan a los Estados a eliminar de su legislación cualquier disposición discriminatoria. La Comisión sostiene que todas las personas tienen los mismos derechos y deberes sin distinción de sexo. Sólo es admisible alguna restricción si puede fundamentarse en una necesidad social imperiosa y si satisface “un interés público imperativo” de una sociedad democrática. La jerarquía católica pretende que esa institucionalidad supranacional, que la Constitución ha convertido en ley suprema, se subordine a sus propias reglas dictadas por el obispo de Roma.

Opus contra el matrimonio gay

EL PAIS › LA MARCHA CONTRA EL DERECHO A LA IGUALDAD FUE DISEñADA POR EL HOMBRE DEL OPUS DEI QUE HIZO LO PROPIO EN LA PENINSULA

Know how español contra el matrimonio gay

El supernumerario llegó al país para asesorar sobre la estrategia para oponerse al casamiento igualitario. Las reuniones por la marcha de mañana. Consignas y presiones.

 Por Soledad Vallejos
La noticia comunicada en un sitio web del fundamentalismo católico argentino rezumaba alegría: Benigno Blanco, presidente del Foro de la Familia de España, una “ONG líder que convoca las marchas multitudinarias en la península ibérica”, se encontraba en la Argentina. Y agregaba que ya se había reunido con el Departamento de Laicos de la Conferencia Episcopal Argentina. En ese encuentro, del que participaron dirigentes integristas evangélicos, “se ultimaron detalles para la convocatoria del 13 de julio”, explicaba el sitio. Lo que omitía agregar era que tan magno invitado, amén de ex funcionario del gobierno de José María Aznar y adalid de cuanta causa inicia la derecha española, es supernumerario del Opus Dei. Ese, y no otro, es el asesoramiento detrás de la movilización a la que los obispos argentinos, siguiendo la verba del cardenal Jorge Bergoglio, alientan, definiendo el debate legislativo como “guerra cultural”. Esa, y no otra, es la inspiración que obedece órdenes superiores, porque, a fin de cuentas, los supernumerarios de la Obra sólo hacen aquello que autorizan y encargan sus directores espirituales.
Blanco fue, en efecto, uno de los organizadores de la marcha que, días antes de la sanción de la ley de matrimonio igualitario, desfiló por Madrid con el lema “La familia sí importa, por el derecho a una madre y a un padre, por la libertad”. De hecho, toda semejanza con los lemas y las convocatorias que vienen haciéndose en distintos puntos del país para este atardecer de mañana ante el Congreso no es pura casualidad.
El supernumerario pisó la Argentina invitado por el Instituto de Ciencias para la Familia de la Universidad Austral (fundada por el OD, que también la regentea), cuya nómina de autoridades desfiló casi íntegramente por las audiencias de la comisión de Legislación General del Senado. Las declaraciones que siguieron a la reunión mantenida con el español traslucían optimismo fundamentalista. “La Argentina debe marchar firme hacia la plenitud de los derechos de todos los ciudadanos, en el marco de la libertad y la democracia”, declaró el vicepresidente de la Alianza Cristiana de Iglesias Evangélicas de la República Argentina (Aciera), Gastón Bruno, al término de aquella reunión con el español. Pero su idea de derechos plenos e inclusivos se limitó a una fórmula repetidísima durante las audiencias que el proyecto de matrimonio civil mereció en el Senado: “El derecho superior de los niños a crecer y educarse con un papá y una mamá”.
Justo Carbajales, el director del Departamento de Laicos (Deplai) de la Conferencia Episcopal Argentina, que también formó parte de aquella reunión, prefirió mantener la línea esgrimida por Bergoglio la semana pasada: “Esto no es en contra de nadie sino a favor del matrimonio entre varón y mujer como institución legal que regula nuestro sistema de vida y nuestro sistema familiar, pilar fundamental de la argentinidad. No toquen al matrimonio”, consideró.
A la reacción se sumaron representantes de la Federación Confraternidad Evangélica Pentecostal (FCEP), el Centro Islámico de la República Argentina y las “entidades nucleadas en Familias Argentinas Autoconvocadas”, que suelen ser pequeños grupos arrimados en torno de parroquias y escuelas confesionales.
Ese think tank articuló sus acciones y planes estratégicos para la convocatoria de mañana, siguiendo las instrucciones del propio Bergoglio: que párrocos, rectores y capellanes garanticen la participación de los fieles en el evento organizado, fundamentalmente, por el Deplai. La orden no cayó en saco roto. La Universidad Austral sostiene un “blog ‘matrimonio homosexual’” y financió un “documento” con “investigaciones que se han desarrollado en otros países, principalmente Europa y Estados Unidos” (sic) que distribuyó en el Senado. Desde hace días, en la Universidad Católica Argentina de La Plata, los alumnos de la Facultad de Derecho saben que “por disposición del señor Decano” quienes “participen de la marcha en apoyo a la Familia Argentina” del 13 de julio “no registrarán falta a las materias que debían cursar en esa fecha”. Sólo deben mandar a un correo electrónico sus datos anticipando el faltazo; difícil que se les complique el viaje: “La Facultad de Derecho pondrá a disposición de los alumnos un micro que trasladará a los interesados desde la facultad hasta el Congreso ida y vuelta”.
Es posible que la generosa iniciativa no se limite a esa facultad. De hecho, el propio rector de la UCA-La Plata invita en la web de la institución “a participar activamente en el acto”, porque “estamos convencidos de que la gravedad que tiene aprobar una ley como la del denominado ‘matrimonio homosexual’, que prescinde el orden moral objetivo (sic), cae en la ilegitimidad y, a partir del dictado de esa ley inicua, no sólo las conductas religiosamente motivadas sino todas las moralmente motivadas van a ser reprimidas”. El comunicado también insta a “defender la libertad, porque sólo la verdad nos hará libres”. Lo firma, como se ha dicho, el rector: Rafael Breide Obeid, hermano de Gustavo, el carapintada ultra que, invitado por alguna senadora o senador, dio su opinión sobre la ampliación del matrimonio en el Congreso. Aquella vez, el hermano del rector llamó a oponerse a la “dictadura de las minorías”.
Ayer, en las misas, Bergoglio recomendó a los oficiantes leer la carta “Sobre el bien inalterable del matrimonio y la familia”, escrita por los obispos. Antes del miércoles se rezará el rosario en grupo, se organizarán grupos parroquiales opuestos al “homomonio”, y posiblemente los obispos seguirán arengando con el modelo de Bergoglio, como en estos días. Grupos identificados como Pro-Vida han indicado que el “miércoles 14 de julio es un deber de todos los varones de nuestra Patria estar en el Congreso nacional para impedir por todos los medios a nuestro alcance que los legisladores se atrevan a mancillar nuestras familias y nuestro pueblo con este aberrante proyecto”.
Ante la posibilidad de que mañana esa marcha en contra del matrimonio igualitario convoque una gran cantidad de gente, tal vez convenga recordar algo. En España, Blanco intentó pilotear, también, la oposición a la nueva ley de derecho y acceso al aborto. Como con la ampliación del matrimonio civil, fracasó. Lo reconoció él mismo en una reciente entrevista: “No se nos hizo caso”. Si la Historia tiene reglas y recurrencias, tal vez su paso por la Argentina haya sido auspicioso.

Carta abierta a la UCR

Carta abierta a los senadores y senadoras de mi partido

 Por Cecilia Moreau *
El próximo miércoles tendremos la posibilidad de presenciar uno de esos momentos que sin dudas ocuparán un lugar destacado en la historia política y social de nuestro país. Y ustedes con su voto tendrán la responsabilidad y el deber de hacer respetar las consignas históricas, la defensa a los derechos humanos y los ideales que fundaron nuestro partido.
Es por eso que desde mis profundas convicciones sentí la necesidad de expresarles estas palabras como militante radical y como legisladora de la provincia de Buenos Aires. Palabras que son compartidas por muchos correligionarios y correligionarias en todo el país que desean vivir en una Argentina más igualitaria.
Ha sido la Unión Cívica Radical una gran protagonista de los acontecimientos políticos de nuestro país, promoviendo y colocando en la agenda pública distintos proyectos legislativos y actos de gobierno que han sido trascendentales para la sociedad, basándose siempre en el respeto por la condición humana, la ampliación de garantías y de los derechos igualitarios o individuales. Nuestro querido Raúl Alfonsín en su discurso de asunción frente a la Asamblea Legislativa dijo: “Tenemos una meta: la vida, la justicia y la libertad para todos los que habitan este suelo”. Y agregó: “Tenemos un método: la democracia para la Argentina. Tenemos un combate: vencer a quienes desde adentro o desde afuera quieren impedir esta democracia”. La patria potestad y el divorcio vincular de 1987 son algunos ejemplos de esto. Y fueron aquellos legisladores, que votaron a favor de estas medidas revolucionarias, quienes priorizaron su doctrina radical y su juramento por la Constitución Nacional, la democracia y el respeto a las libertades individuales, a presiones multitudinarias y campañas publicitarias extorsivas.
Los radicales nos consideramos socialdemócratas y hacemos gala de ser miembros de la Internacional Socialista, y un partido político que se considere socialdemócrata debe indefectiblemente luchar por las garantías individuales y por los derechos de las minorías. Durante su presidencia, Alfonsín encomendó al Congreso el dictado de leyes para proteger la identidad y pluralidad que deben promover los valores democráticos y la igualdad de oportunidades y posibilidades sin ningún tipo de discriminación. Eso hace un partido que se encuentra ideológicamente en el arco social demócrata.
Nos enseñaron que el radicalismo hace de la ética su política, que no distingue al hombre por parcialidades, ni oficios, ni religión, sino que defiende su dignidad y su libertad como ser humano. Ha sido la lucha por la igualdad nuestro estandarte histórico que debemos hoy más que nunca defender y respetar.
Me pregunto también qué nos pasa que no podemos escuchar el reclamo de nuestros jóvenes correligionarios que hoy orgánicamente acompañan el reclamo de apoyar el matrimonio homosexual levantando sus consignas –nuestras consignas– mientras sólo 5 de los 18 legisladores que tiene nuestro bloque adelantaron su voto a favor.
Sinceremos el debate, correligionarios y correligionarias, aquí estamos hablando lisa y llanamente de otorgar derechos negados por el Estado a las minorías.
Hoy los hijos e hijas de homosexuales son los “extramatrimoniales” del ’87. Y hoy, como en aquel momento, ustedes tienen la posibilidad de hacer que el Estado deje de generar ciudadanías de segunda para que las generaciones venideras puedan entender que parte de las injusticias del oscuro pasado de nuestra historia lentamente están siendo saldadas.
Somos la vida y la paz. Somos los garantes de la ampliación de los derechos igualitarios o individuales. El miércoles ustedes deciden si la UCR continúa por ese camino o retrocede a un pasado que es mejor olvidar. Ojalá estén a la altura de las circunstancias.
* Diputada provincial.

miércoles, 7 de julio de 2010

Iglesia y Matrimonio, la voz de las Madres

LA IGLESIA NO TIENE AUTORIDAD MORAL PARA IMPEDIR EL CASAMIENTO ENTRE PERSONAS DEL MISMO SEXO
La Asociación Madres de Plaza de Mayo se dirige a los hombres de la Iglesia, obispos, sacerdotes y algunos fieles, que pretenden oponerse al matrimonio entre personas del mismo sexo y a la adopción de niños de estas parejas.
Que la Iglesia se haga cargo de sus delitos expulsando y excomulgando a los que, amparándose en Jesús, participaron en los crímenes de la dictadura y también condene a los miles de pedófilos y violadores, como el padre Grassi y tantos otros a los que sostienen, defienden y avalan.
La Iglesia argentina no tiene autoridad moral para impedir que mujeres y hombres elijan luchar y defender los mismos derechos para todos. Las Madres tenemos derecho por haber sufrido en carne propia, que es la de nuestros amados hijos, la violencia y la humillación de los crímenes
Ayer y hoy no ha cambiado ni se han arrepentido. Sabemos que el castigo de Dios o el Diablo les llegará pero las Madres exigimos el castigo aquí en la Tierra. Y si todavía quedan jueces dignos que los castiguen con la cárcel como corresponde.
Por nuestros hijos y por tantos niños y niñas violados pedimos ¡castigo!
 
Hebe de Bonafini

Presidenta de la Asociación
Madres de Plaza de Mayo

martes, 6 de julio de 2010

La UCA de Salta contra la igualdad de derechos

From: Prensa de la Universidad Católica de Salta <prensaydifusion@ucasal.net>
Date: 2010/7/6
Subject: [Arzobispado] ¡Informacion Urgente! Marcha del 13 de julio
To: launiversidad@ucasal.net, arzobispado@ucasal.net

Amigos:
El 14 de julio se tratará en la Cámara de Senadores de la Nación la modificación del Código Civil para incluir la figura de “Matrimonio entre personas del mismo sexo”.
A todas las personas que quieran manifestar su desacuerdo con la aprobación de esta Ley se las convoca:
            *EL 13 DE JULIO a HS. 19,30  CONCENTRACIÓN FRENTE A LA LEGISLATURA.
*DESDE ALLI SE HARÁ UNA MARCHA HASTA EL CABILDO donde se realizará una oración ecuménica e interreligiosa, se leerá un petitorio a los senadores nacionales y se entonarán las estrofas del Himno Nacional, para terminar con un acto artístico.
A aquellos que compartan esta preocupación, se les pide difundan  en sus familias, amigos, organizaciones, parroquias, escuelas ,medios locales y a todos aquellos a los que crean oportuno hacerlo, invitándolos para que se sumen a esta manifestación. Es muy importante que nos manifestemos masivamente por el matrimonio entre varón y mujer como institución fundante de toda sociedad.
Por último, a aquellos jóvenes y no tan jóvenes que quieran colaborar con la organización de la manifestación, confirmar al mail: saltasemueve@gmail.com
En archivo adjunto encontrarán un afiche que les puede servir para difusión.
SE RUEGA DIFUNDIR Y  LLEVAR ALGO DE COLOR NARANJA A LA MARCHA ¡GRACIAS! 
 

 

Instituto de la Familia y la Vida "Juan Pablo II"
Universidad Católica de Salta
Tucumán 956
Tel 0387 -4268891- ifv@ucasal.net
institutofamiliayvida@gmail.com

La Nación debería pedir disculpas a sus lectores

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